JUSTIFICATIVA:

O presente Projeto de Lei obriga concessionárias que fornecem energia elétrica, a realizarem a manutenção de limpeza e roçagem em áreas as quais, estejam instaladas torres de energia no Município de Sorocaba.

É muito comum transitar pelas ruas da cidade de Sorocaba, e se deparar com áreas que detenham instaladas torres de energia elétrica. Porém, muitas destas áreas estão em estado de abandono sem as devidas manutenções, principalmente de limpeza e roçagem. 

Em períodos do ano, como os meses de janeiro a março, devido às fortes temperaturas, animais como escorpiões, ratos, aranhas e outros, são encontrados nestes locais, que também abrigam entulhos e materiais descartados de maneira irregular, devido ao grande volume de mato sem a devida manutenção.

Os fatos apresentados, certamente colocam a vida dos moradores que residem em áreas lindeiras as quais as torres estão instaladas, em risco. 

Assim, solicitamos e contamos desde já o apoio de meus pares para aprovação do presente Projeto.